AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Senhor José Carlos Silva Pinto, Prefeito Municipal de Pariquera-Açu, CONVIDA a comunidade para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no dia 12/04/2019, às 15h00, nas dependências da Câmara Municipal, sito a Avenida Dr. Fernando Costa, 497 – Centro, Pariquera-Açu/SP, objetivando discutir sobre o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2020), em cumprimento ao disposto no Artigo 48, inciso I, de 04/05/2000 e abertura de crédito especial.

 

Pariquera-Açu, 29 de março de 2019.

 

José Carlos Silva Pinto

Prefeito Municipal

A Prefeitura de Pariquera-Açu divulgou na edição nº 533, de 1 de março de 2019 do Diário Oficial Eletrônico do Município, a lista de proprietários habilitados à legitimação fundiária do Jardim São Carlos na Segunda Fase. Após o Registro da Certidão de Regularização Fundiária, junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Jacupiranga-SP, será possível definir uma data para entrega dos títulos. Esta é  a continuidade um passo importantíssimo para a integração destes terrenos no contexto legal do município.

Confira a lista de habilitados à Segunda Fase clicando aqui.

 

268 TÍTULOS JÁ HAVIAM SIDO ENTREGUES

Na fase anterior, 268 títulos foram entregues em cerimônia realizada no próprio Jardim São Carlos. A entrega dos documentos faz parte de um cronograma adotado pela Prefeitura e Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo, que pretende atualizar 640 títulos no bairro.

O processo de regularização fundiária deve contemplar ainda outras regiões da cidade. A intenção da administração municipal é ajudar os moradores a fugir da burocracia e ter a documentação de posse dos locais que vivem.

 

O município de Pariquera-Açu recebeu a visita do Secretário de Saúde do Estado de São Paulo para discutir temas relacionados à área. Entre eles, foram abordados dados da febre amarela na região, que vem sendo combatida desde o ano passado.
O evento realizado no auditório do Hospital Regional de Pariquera-Açu contou com autoridades dos poderes executivo e legislativo de diversos municípios da região, autoridades do governo do estado, representantes do ITESP e da sociedade civil.

A mesa foi composta por José Henrique Germann Ferreira, Secretário de Saúde do Estado de São Paulo; José Carlos Silva Pinto, Prefeito de Pariquera-Açu; Wilson Almeida Lima, Presidente do Consaude; Nilson Rezende Lara, Diretor da Regional fé Saúde de Registro; José Antônio Antosczezem, Superintendente do Consaude; Osmar Mikio Moriwaki, Coordenador das Regionais de Saúde Estadual; Helena Sato, Coordenadora de Imunização do Estadual; Regiane Cardoso de Paula, Diretora do Centro de Vigilância Epidemiológica.

Após a primeira discussão, ocorreu a reunião entre prefeitos e representantes do Governo do Estado, para debater a saúde no Vale do Ribeira. Assim como nas reuniões do Consaude, o serviço de atendimento em rodovias, conquistado com exclusividade pelo município de Pariquera-Açu no Vale do Ribeira, foi destaque. O Prefeito José Carlos colocou a Prefeitura à disposição dos demais municípios, para auxiliar nos trâmites necessários para que eles também sejam contemplados, beneficiando sua população.

Encerradas as reuniões, as autoridades presentes e imprensa dirigiram-se ao AME de Pariquera-Açu e ao Posto da Vila São João, para conhecer a estrutura de atendimento do município.

Em reunião com o Subsecretário de Relacionamento com Municípios, Sr. Ricardo Pinheiro Santana, foram apresentadas algumas demandas do município de Pariquera-Açu.

Temas ligados ao turismo, infraestrutura e educação estiveram em pauta e receberão atenção do Governo do Estado.
As demandas foram apresentadas pelo vice-prefeito Wagner Costa e pela Diretora de Educação, Maria Alaides Caldeira.

A reunião também contou com a presença do dirigente regional de educação, Gabriel Marcos Spínula.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Senhor José Carlos Silva Pinto, Prefeito Municipal de Pariquera-Açu, CONVIDA a comunidade do Município para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no dia 30/01/2019, nas dependências da Câmara Municipal, sito a Avenida Dr. Fernando Costa, 497 – Centro, Pariquera-Açu/SP, para discussão dos seguintes assuntos:  

1- Prestação de contas referente ao 3º quadrimestre de 2018 às 15:00h.

2- Abertura de crédito especial às 15:30h:

a) Criar categoria econômica para remanejamento de recurso correspondente a precatório trabalhista.

b) Construção de prédio próprio destinado a APAE.

 

Pariquera-Açu, 24 de janeiro de 2019.

 

José Carlos Silva Pinto

Prefeito Municipal

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