OBRAS E SERVIÇOS

O Departamento Municipal de Obras e Serviços tem como atribuições planejar, desenvolver, controlar, fiscalizar e executar as atividades inerentes à construção de obras públicas.

É responsável, também, por monitorar o contrato de concessão dos sistemas de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e resíduos sólidos e limpeza pública.

Além de executar os serviços de topografia necessários aos projetos da Municipalidade, acompanhamento das obras públicas e planejar e acompanhar os serviços públicos nos meios urbanos e rurais como: arborização, iluminação, abastecimento, construção e conservação de vias e prédios públicos.

COMPETÊNCIAS

• Atuar a fiscalização de contratos para execução de projetos viários, sistemas de drenagem, pavimentação, geotecnia e geometria de vias;
• Prestar esclarecimentos e analisar solicitações de terceiros, por intermédio de requerimentos;
• Fiscalizar os contratos de obras de construção e recuperação de infraestrutura da cidade de Pariquera-Açu;
• Projetar, programar, executar e fiscalizar a construção de edifícios públicos.
• Examinar o planejamento de obras e serviços que venham a se desenvolver nas vias e logradouros públicos;
• Organizar e manter o cadastro de instalações e equipamentos existentes;
• Ser responsável pela execução de obras de drenagem, sistemas viários, e recuperações estruturais;
• Fiscalizar e acompanhar as obras de macrodrenagem, que consistem na construção de galerias;
• Promover a contenção de margens de córregos;
• Promover a urbanização de fundos de vale;
• Executar obras de recuperação estrutural e construção de pontes e viadutos;
• Prestar assessoria e auxiliar na elaboração e executar a política habitacional do Município;
• Supervisionar, coordenar e executar a coleta do lixo urbano e rural;
• Executar e fiscalizar as atividades previstas no Código de Posturas, sempre com o respaldo da Assessoria Jurídica para os casos de imposição de multas e notificações;
• Análise e aprovação de processos de Alvarás e Habite-se.

PROJETOS E OBRAS EM ANDAMENTO

• Urbanização de Praças (Angatuba e Vila Palmira);
• Construção do Departamento de Educação;
• Construção de Centro de Fisioterapia;
• Pavimentação asfáltica, drenagem, passeio, sinalização horizontal e vertical em diversas ruas;
• Reforma Casa de Pedra;
• Revitalização Centro Comunitário da Vila São João;
• Implantação de Novo Sistema de Acesso ao Município.