AUDIÊNCIA PÚBLICA

O senhor Wagner Bento da Costa, Prefeito Municipal de Pariquera-Açu, convida á comunidade para participar da Audiência Pública a ser realizada no dia 26/02/2021, nas dependências da Câmara Municipal, sito Avenida Dr. Fernando Costa, 497, Pariquera-Açu/SP, tendo inicio ás 18:00h e término ás 19:00h, respeitando o decreto municipal nº 15 de 16/03/2020.

A referida Audiência será online, conforme regulamento, através do link https://www.youtube.com/channel/UCe0L-DeWsT4SQ7iRfah8A5A, disponível no site desta Prefeitura, sobre os seguintes assuntos:

1 – Demonstrar o cumprimento das metas do correspondente ao 3º Quadrimestre de 2020, em conformidade com o disposto no parágrafo 4º do art.9º da Lei 101/00.

2 – Prestação de contas da saúde correspondente ao 3º quadrimestre 2020.

3 – Discussão sobre ajustes nas peças de Planejamento LOA, LDO e PPA para o exercício de 2021, conforme artigo 48 da Lei 101/00.

Pariquera-Açu/SP, 10 de fevereiro 2021

Wagner Bento da Costa

Prefeito Municipal

Regulamento:

Após a apresentação serão abertos para sugestões e esclarecimento de dúvida por 10 minutos, através do email audienciapublica@pariqueraacu.sp.gov.br

Não serão consideradas as manifestações que contiverem:

1. Pedidos de cunho religioso e/ou pessoal;

2. Reclamações dirigidas a uma pessoa em particular, mesmo que seja funcionário, servidor ou qualquer pessoa ligada a esta Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu.

3. Pedidos de aumento ou adequação salarial de qualquer espécie e de qualquer empresa, mesmo que desta Prefeitura Municipal de Pariquera-Açú;

4. Assuntos relacionados ou pertinentes à outra esfera de governo;

5. Assuntos relacionados ou pertinentes à Prefeitura de outro município;

6. Assuntos relacionados ou pertinentes à iniciativa privada e/ou comercial;

7. Todos que não sejam concernentes a esta Prefeitura de Pariquera-Açu.

8. Covid-19