Parte do Objeto:
Tipo:
Ano:
Ordem:
ASC
DESC
ATO OFICIAL OBJETO
PO 497/2024 CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA GESTANTE Ver
PO 496/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR Ver
PO 495/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO Ver
PO 494/2024 CONTRATA POR CONCURSO PÚBLICO Ver
PO 493/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL 066/01 E ALTERAÇÕES, DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICÍPIO Ver
PO 492/2024 DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE Ver
PO 491/2024 CONTRATA POR CONCURSO PÚBLICO Ver
PO 490/2024 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO Ver
PO 489/2024 AUTORIZA SERVIDOR A DIRIGIR VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL Ver
PO 488/2024 CONTRATA POR CONCURSO PÚBLICO Ver
PO 487/2024 CONCEDE DEMISSÃO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA Ver
PO 486/2024 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA Ver
PO 485/2024 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE A SERVIDOR Ver
PO 484/2024 DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR A CHEFE DA SEÇÃO DE TRIBUTAÇÃO Ver
PO 483/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR Ver
PO 482/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR Ver
PO 481/2024 DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR O CHEFE DE GABINETE Ver
PO 480/2024 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORES QUE ESPECIFICA Ver
PO 479/2024 CONCEDE DEMISSÃO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA Ver
PO 478/2024 CONTRATA POR CONCURSO PÚBLICO Ver
PO 477/2024 CONTRATA POR CONCURSO PÚBLICO Ver
PO 476/2024 ESTABELECE NOVO ENQUADRAMENTO DE PROFESSOR, CONFORME LEI 693/2019 Ver
PO 475/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO Ver
PO 474/2024 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR Ver
PO 473/2024 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR Ver
PO 472/2024 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR Ver
PO 471/2024 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR Ver
PO 470/2024 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR Ver
PO 469/2024 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR Ver
PO 468/2024 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR Ver
PO 467/2024 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR Ver
PO 466/2024 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR Ver
PO 465/2024 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR Ver
PO 464/2024 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR Ver
PO 463/2024 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR Ver
PO 462/2024 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR Ver
PO 461/2024 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR Ver
PO 460/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR Ver
PO 459/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR Ver
PO 458/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR Ver
PO 457/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR Ver
PO 456/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR Ver
PO 455/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR Ver
PO 454/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR Ver
DE 031/2024 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
DE 030/2024 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
DE 029/2024 DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO INTERNO DA FEIRA DA LUA DE PARIQUERA-AÇU Ver
DE 028/2024 AUTORIZA O DESDOBRAMENTO DAS DOTAÇÕES POR FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
DE 027/2024 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
DE 026/2024 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
DE 025/2024 DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO COM ABERTURA DE VIA ACESSO, DIANTE DA CONSTRUÇÃO DO NOVO VIADUTO AO LADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL LAURO LOBO Ver
DE 024/2024 DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO FISCAL MOBILIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU Ver
DE 023/2024 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
PO 453/2024 ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Ver
PO 452/2024 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL Ver
PO 451/2024 NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO Ver
PO 450/2024 CONTRATA POR CONCURSO PÚBLICO Ver
PO 449/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR Ver
PO 448/2024 CONCEDE DEMISSÃO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA Ver
PO 447/2024 CONCEDE DEMISSÃO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA Ver
PO 446/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR Ver
PO 445/2024 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR Ver
PO 444/2024 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR Ver
PO 443/2024 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR Ver
PO 442/2024 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR Ver
PO 441/2024 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR Ver
PO 440/2024 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR Ver
PO 439/2024 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR Ver
PO 438/2024 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR Ver
PO 437/2024 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR Ver
PO 436/2024 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR Ver
PO 435/2024 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR Ver
PO 434/2024 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR Ver
PO 433/2024 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR Ver
PO 432/2024 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR Ver
PO 431/2024 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR Ver
PO 430/2024 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR Ver
PO 429/2024 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR Ver
PO 428/2024 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR Ver
PO 427/2024 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR Ver
PO 426/2024 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR Ver
PO 425/2024 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR Ver
PO 424/2024 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR Ver
PO 423/2024 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR Ver
PO 422/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR Ver
PO 421/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR Ver
PO 420/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR Ver
PO 419/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR Ver
DE 021/2024 ALTERA O DECRETO Nº 80/2023, QUE NOMEOU MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ATIVIDADE DELEGADA – CONVÊNIO GSSP/ATP – 692/2023 E DÁ OUTRAS” Ver
DE 020/2024 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
DE 019/2024 FORMALIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU AO PROJETO “FACILITA SP – MUNICÍPIOS” INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SDE Nº 05, DE 12 DE MARÇO DE 2024, NO ÂMBITO DO DECRETO ESTADUAL Nº 67.979, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, E O DECRETO ESTADUAL Nº 67.979, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Ver
PO 417/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO Ver
PO 416/2024 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, CONSTITUI COMISSÃO ESPECÍFICA, NOMEIA MEMBROS QUE A INTEGRAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
PO 415/2024 CONCEDE DEMISSÃO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA Ver
PO 414/2024 ESTABELECE NOVO ENQUADRAMENTO DE PROFESSOR, CONFORME LEI 693/2019 Ver
PO 413/2024 ESTABELECE NOVO ENQUADRAMENTO DE PROFESSOR, CONFORME LEI 693/2019 Ver
PO 412/2024 ESTABELECE NOVO ENQUADRAMENTO DE PROFESSOR, CONFORME LEI 693/2019 Ver
PO 411/2024 AUTORIZA SERVIDOR A DIRIGIR VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL Ver
PO 410/2024 DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR O DIRETOR EXECUTIVO DA DIVISÃO DE PESSOAL Ver
PO 409/2024 DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR A GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS Ver