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Ordem: ASC
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ATO OFICIAL OBJETO
LE 735/2019 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU/SP A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE ESCLEROSE MÚLTIPLA Ver
LE 734/2019 INSTITUI A SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS, NA TERCEIRA SEMANA DE ABRIL DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
LE 733/2019 DISPÕE SOBRE A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO A ACIDENTES DOMÉSTICOS”, A SER INSTITUÍDA NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE JUNHO Ver
LE 732/2019 INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E DE SANGUE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
LE 731/2019 DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA G, LOCALIZADA NA VILA PALMIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
LE 730/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
DE 729/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
LE 728/2019 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA, A SER COMEMORADA NA QUARTA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO Ver
LE 727/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA Ver
DE 038/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
DE 037/2019 DISP?E SOBRE AS CONSIGNA??ES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES P?BLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRA??O DIRETA. Ver
DE 036/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR DESTINAÇÃO DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
DE 035/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
DE 034/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR DESTINAÇÃO DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
LE 726/2019 FIXA O VENCIMENTO PARA O CARGO EFETIVO DE ANALISTA LEGISLATIVO Ver
LE 725/2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA JORNADA DE TRABALHO E REFERENCIA SALARIAL DOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU Ver
DE 032/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CR?DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D? OUTRAS PROVID?NCIAS Ver
DE 030/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR DESTINAÇÃO DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
DE 029/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
DE 028/2019 ALTERA O VALOR DA TAXA DISCIPLINADA NO DECRETO N? 003/2019 Ver
DE 027/2019 DISPÕE SOBRE A REVERSÃO AMIGÁVEL DE IMÓVEL NO DISTRITO INDUSTRIAL Ver
DE 026/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
DE 025/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARIQUERA-AÇU – APAE Ver
DE 024/2019 ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO 373/2007 Ver
DE 023/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
LE 724/2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI 693, DE 09 DE JANEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
LE 723/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ITÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
LE 722/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 02, LOCALIZADA NA VILA PALMIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
LE 721/2019 ALTERA OS REQUISITOS E REFERÊNCIA DO CARGO DE COORDENADOR DO ABRIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
LE 720/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
LE 719/2019 DEFINE E INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU - REFISPAR Ver
LE 718/2019 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO O DIA TRÊS DE AGOSTO “DIA DA ESPOSA DO MISSIONÁRIO RELIGIOSO Ver
DE 021/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
DE 022/2019 ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO 43/2014 Ver
DE 020/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
DE 019/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
DE 018/2019 ALTERA VALOR DO AUXILIO-ALIMENTAÇÃO Ver
DE 017/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E POR DESTINAÇÃO DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
DE 016/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
DE 015/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
DE 014/2019 CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE Ver
LE 717/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO Ver
LE 716/2019 INSTITUI NO CALEND?RIO DO MUNIC?PIO O DIA 12 DE MAIO, COMO DIA DE CONSCIENTIZA??O E ENFRENTAMENTO ? FIBROMIALGIA Ver
LE 715/2019 DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO JARDIM DAS ACÁCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
LE 714/2019 DISP?ES SOBRE DENOMINA??O DO PR?DIO DA GARAGEM MUNICIPAL, LOCALIZADA NA AVENIDA DR. CARLOS BOTELHO E D? OUTRAS PROVID?NCIAS Ver
LE 713/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CR?DITO ADICIONAL ESPECIAL E D? OUTRAS PROVID?NCIAS. Ver
LE 712/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
LE 711/2019 DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 23, LOCALIZADA NO JARDIM ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
LE 710/2019 DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DO BOULEVARD, LOCALIZADA NO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
LE 709/2019 DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA CREMONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
LE 708/2019 DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA LINHA NOVA CREMONA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA CREMONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
LE 707/2019 DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DA UBS DA VILA SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
LE 706/2019 DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
LE 705/2019 DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA 1, LOCALIZADA NO JARDIM ITÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
LE 701/2019 DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM NOVA ITÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
LE 700/2019 DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 09, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM NOVA ITÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
LE 699/2019 DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 4, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MIRASSOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
LE 704/2019 ALTERA OS REQUISITOS PARA PREENCHIMENTO DO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU/SP Ver
LE 703/2019 DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DA REFERÊNCIA 4-A, NOS TERMOS DO PISO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E COMBATE ÀS ENDEMIAS, ESTABELECIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Ver
LE 702/2019 DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 2, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
DE 013/2019 INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA LANÇAMENTO E VISTORIA DE FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU Ver
DE 012/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
DE 011/2019 DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E/OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP Ver
DE 010/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CR?DITO ADICIONAL ESPECIAL E D? OUTRAS PROVID?NCIAS Ver
DE 009/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
DE 001/2019 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DA CONSELHEIRA DE DIREITO POR MAIS DOIS ANOS Ver
LE 698/2019 DISPÕE SOBRE PERCENTUAL DE APLICAÇÃO DE REPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU Ver
LE 697/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CR?DITO ADICIONAL ESPECIAL E D? OUTRAS PROVID?NCIAS Ver
LE 696/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CR?DITO ADICIONAL ESPECIAL E D? OUTRAS PROVID?NCIAS Ver
DE 008/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E POR DESTINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
DE 007/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
LE 695/2019 DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS DE PARIQUERA-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
LE 694/2019 DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DE PARIQUERA-AÇU - CECOPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
DE 006/2019 ATUALIZA OS VALORES CONSTANTES NOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2005 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
DE 005/2019 REGULAMENTA OS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI 589 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver
DE 004/2019 ATUALIZA VALORES PARA RECOLHIMENTO DA TAXA DE FISCALIZA??O, LOCALIZA??O E FUNCIONAMENTO E A TAXA DE FISCALIZA??O SANIT?RIA, OBJETO DA LEI MUNICIPAL N? 038/97 Ver
DE 003/2019 DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Ver
DE 002/2019 ATUALIZA OS VALORES CONSTANTES NOS ANEXOS I, II E III DO DECRETO QUE DISP?E SOBRE A FIXA??O DE PRE?OS P?BLICOS E D? OUTRAS PROVID?NCIAS Ver
LE 693/2019 DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver